Justiça determina despejo de clínica de Roger Abdelmassih

Médico, detido sob acusação de estupro, não efetua o pagamento do aluguel do imóvel desde sua prisão

Tribunal condena Itaú por morte ocorrida em agência bancária

O Banco Itaú foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, à família de Huascar Daniel Ponce, morto por bandidos durante tentativa de assalto a uma agência no Centro da cidade, em julho de 87.

Manutenção e segurança das vias públicas é dever do município, diz TJ

Falta de licenciamento ambiental gera paralização de obra

Manutenção de calçada é responsabilidade do município, diz TJ

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença de São Miguel do Oeste que condenou o Município ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 457,42 à Severina Alzira Previatti.

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. Cumulada com alienação de coisa comum.

Modelo de Petição

Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Reconvenção

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento